Aviso Legal

1. Dados identificativos

Em conformidade com a legislação aplicável, informamos:

• Titular: Álvaro Romero Limón
• NIF: 51459235-R
• Endereço: Santa Pola, Alicante, Espanha
• E-mail: [email protected]
• Site: https://0filter.com

2. Objeto

Este site oferece acesso ao 0filter, um jogo de cartas digital para grupos de adultos. O acesso ao jogo requer o pagamento de €1 por partida.

3. Condições de uso

O usuário se compromete a utilizar o site e seus serviços conforme a lei, a moral, a ordem pública e as presentes condições. Em particular, se compromete a:

• Ser maior de 18 anos
• Não utilizar o serviço com fins ilícitos ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal
• Não danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou impedir seu funcionamento normal

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, código, design, marcas e logotipos) é de propriedade de Álvaro Romero Limón ou de terceiros que autorizaram seu uso, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

Fica proibida sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.

5. Exclusão de responsabilidade

O titular não se responsabiliza por:

• Interrupções do serviço por causas técnicas ou alheias ao seu controle
• Danos derivados do uso inadequado do serviço por parte do usuário
• Conteúdos de sites de terceiros linkados a partir deste site

6. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para usuários residentes no Brasil, aplicam-se subsidiariamente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos Tribunais de Alicante, sem prejuízo do foro que corresponda ao consumidor conforme a legislação aplicável.